Projeto de Lei

PL 980/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ESPECIALIZADO NA SAÚDE PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 13 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Delegada Adriana Accorsi PT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

FixaçãoprioridadeAssistência psicossocialSaúde mentalMulherCriançaAdolescenteVítimaViolência contra a criança e o adolescenteViolência contra a mulhergarantiaAtendimento humanizadoAtendimento especializado.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

16 de mai, 15:50CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 2230/2024, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 116
Documento
14 de mai, 14:21CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2230/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
13 de mar, 11:20MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 980/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado na saúde para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2230/2024
Último andamento: 16 de mai, 15:50 · Notificacao para Publicação Intermediária