PL 982/2021

26 de mar, 16:03CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 10:46CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1022/2020

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 880/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 880/2021, tendo em vista que o conjunto de proposições com as quais tramita o Projeto de Lei n. 982/2021 dispõe sobre fundos permanentes para enfrentamento de calamidades em geral, ao passo que o Projeto de Lei n. 923/2020 dispõe sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19 em particular, merecendo uma apreciação em apartado pela situação de emergência por ela imposta. Oficie-se. Publique-se".

05 de mai, 19:56CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/21 PÅG 596

05 de mai, 10:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1022/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de abr, 17:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 880/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 982/2021 – ao Projeto de Lei nº 923/2020".

19 de mar, 13:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 982/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias – FNEP e institui a Contribuição Social incidente sobre rendimentos produzidos por aplicações ou por operações financeiras de renda fixa ou de renda variável".