Projeto de Lei

PL 985/2025

Proíbe a venda a pessoas naturais de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação e comprovação da necessidade de uso.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus

Retirou o projeto de pauta devido à apresentação de novo parecer com substitutivo.

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS

Anunciou o projeto na pauta da reunião.

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

13 de mar de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais

09 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de ago de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), em virtude da apensação do PL 2771/2025.
29 de ago de 2025 · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2771/2025 a esta proposição.
29 de ago de 2025 · MESA
Apensação
29 de ago de 2025 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2771/2025.
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer com substitutivo.