PL 985/2025

09 de set, 21:14CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 19:38CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), em virtude da apensação do PL 2771/2025.

29 de ago, 19:33CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2771/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:24MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2771/2025 à proposição PL-985/2025.

29 de ago, 14:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2771/2025.

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer com substitutivo.

27 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025).

26 de ago, 20:46CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

26 de ago, 20:46CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

15 de jul, 17:00CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.

15 de jul, 17:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).

26 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 16:54CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE).

05 de mai, 12:55CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 271

29 de abr, 14:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 985/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Proíbe a venda a pessoas naturais de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação e comprovação da necessidade de uso".