PL 9856/2018

15 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário do Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, apensado ao Projeto de Lei nº 9.856, de 2018 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.435/2022, apensado, em face da declaração de prejudicialidade do PL 6.001/2019, principal, e dos demais apensados, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 1.435, de 2022 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

05 de dez, 09:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2839/2022 (Nº Anterior: PLS 468/2018).

02 de jun, 11:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1435/2022.

15 de mar, 13:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-355/2022.

10 de fev, 16:23CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6342/2013

29 de nov, 16:37CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6342/2013

18 de jul, 11:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1922/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.

12 de jun, 16:10CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de jun, 10:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, determino a seguinte distribuição ao PL 9856/18: Apense-se à(ao) PL-6342/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 20:36PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3509/2018, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 9856/2018".

09 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/04/18 PÁG 109 COL 01.

06 de abr, 09:15MESAArquivada

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos estabelecidos no art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

21 de mar, 20:27PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9856/2018, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, inserindo obrigação de atualização anualmente da tabela de participação complementar do SUS".