PL 9858/2018

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 149/2003, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1194/2024. Desapense-se o PL 4398/2023 do PL 9858/2018.

15 de abr, 12:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1194/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003".

21 de set, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4398/2023.

23 de ago, 20:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3912/2023.

10 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 673/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 938/2023 do Projeto de Lei n. 10.010/2018 e se o apense ao Projeto de Lei n. 9.858/2018, integrante do bloco do Projeto de Lei n.149/2003. Publique-se."

26 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1289/2023.

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-832/2023.

14 de mar, 17:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 673/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento do PL 938/2023 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil; a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo -; a fim de robustecer as medidas contra a turbação e esbulho de propriedade ou de posse”; ao PL 149/2003 que “Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências”".

14 de abr, 11:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-9604/2018

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de abr, 16:58CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/2018.

03 de abr, 15:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9604/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 10:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9858/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a atividade terrorista de movimentos sociais".

15 de abr de 2024REQ 1194/2024Desapensação

Caroline de Toni (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003.

14 de mar de 2023REQ 673/2023Apensação

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento do PL 938/2023 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil; a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo -; a fim de robustecer as medidas contra a turbação e esbulho de propriedade ou de posse”; ao PL 149/2003 que “Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências”.