PL 986/2024

25 de nov, 12:20CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 4892/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 13:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4892/2023

01 de set, 12:25CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 4892/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2909/2024 à proposição PL-986/2024.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2024.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)., para o PL 4892/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 21:52CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4892/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 17:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 986/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para determinar que atestados ou laudos que comprovem a existência de deficiência irreversível possuem validade indeterminada".