Projeto de Lei

PL 9880/2018

Torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo.

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09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

27 de mar de 2018

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

31 de mar · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 9880/18 e dos PLs 3784/20, 4661/20 e 5985/23, apensados, com substitutivo.
31 de mar · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 3 CSAUDE.
31 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
12 de dez de 2024 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 9880/18 e dos PLs 3784/20, 4661/20 e 5985/23, apensados, com substitutivo.