PL 990/2022

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 13:48CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra C.

21 de out, 14:17CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

21 de out, 11:07CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Deputada Ana Paula Lima (PT-SC).

17 de set, 09:59CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 990/2022, das Emendas Nº1e Nº2 Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.

17 de set, 09:59CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

17 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025)

29 de ago, 16:47CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 990/2022 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Nº 1 e 2, com substitutivo.

29 de ago, 16:47CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de ago, 23:10CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2025)

11 de jul, 09:05CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

10 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra B.

09 de jul, 19:56CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

09 de jul, 19:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo.

09 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

06 de mai, 19:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

06 de mai, 19:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

10 de dez, 19:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

06 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Márcio Correa, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 22:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Correa (MDB-GO)

17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2023, Letra A.

17 de out, 15:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 15:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

10 de out, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

10 de out, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

10 de out, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

10 de out, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

10 de out, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

13 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

05 de set, 18:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.

05 de set, 18:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

16 de ago, 22:26CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)

02 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

03 de jul, 10:31CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.

30 de jun, 09:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de mai, 21:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 990/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.".

24 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 366/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 990, de 2022, de autoria do Senador Renan Calheiros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.