PL 991/2015

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 292/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 16:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-292/2015

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 17:08CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-292/2015

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 330 COL 01.

15 de abr, 16:16CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

10 de abr, 16:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-292/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de mar, 12:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 991/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral das Telecomunicações, para criar mecanismos que permitam a massificação dos serviços de telefonia móvel".