PL 991/2023

16 de abr, 15:11CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

16 de abr, 15:10CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mar, 11:31CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

04 de fev, 16:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bohn Gass, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

23 de out, 10:21CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

05 de ago, 09:01CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jul, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

21 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

28 de nov, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 20:49CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

27 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

14 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/03/2024 PAG 85, Letra A.

14 de mar, 10:42CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

13 de mar, 18:46CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de nov, 14:34CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

09 de nov, 14:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

24 de mai, 20:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 22:13CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

02 de mai, 09:15CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

20 de abr, 18:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)