PL 9917/2018

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 17:35CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/18 PÁG 50 COL 01.

12 de abr, 18:13MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5875/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de abr, 10:24PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9917/2018, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Acrescenta o inciso XXII ao art. 15 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o sistema de identificação biométrica dos usuários dos serviços de saúde".