PL 9941/2018

04 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF - sem impacto financeiro/orçamentário

25 de mar, 18:29CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 9941/2018, dos PL'S 7822/2017, 8620/2017, 8673/2017, 7642/2017, e 10523/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

25 de mar, 18:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de dez, 21:58CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 10:29CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/19 PÁG 224, Letra B.

18 de out, 16:24CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-7822/2017, PL-8620/2017, PL-8673/2017, PL-7642/2017, PL-10523/2018 apensadas.

18 de out, 16:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de set, 16:43CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação deste, do PL 8620/2017, do PL 8673/2017 e do PL 7642/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO, e pela rejeição do PL 7822/2017 e do PL 10523/2018, apensados.

24 de set, 16:43CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS-MA).

18 de set, 20:41CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA)

01 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 155.

27 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-7822/2017, PL-8620/2017, PL-8673/2017, PL-7642/2017, PL-10523/2018 apensadas.

27 de jun, 14:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

12 de jun, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

12 de jun, 11:30CIDOSOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

05 de jun, 15:09CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2019)

24 de mai, 10:58CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, do PL 8620/2017, do PL 8673/2017, e do PL 7642/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7822/2017, e do PL 10523/2018, apensados.

24 de mai, 10:58CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

10 de abr, 20:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)

28 de mar, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

31 de jan, 23:59CIDOSOPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 16:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10523/2018.