PL 9942/2018

29 de ago, 14:30MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2984/2025 à proposição PL-2407/2021.

09 de mar, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-346/2022.

08 de jul, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2407/2021.

30 de abr, 15:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-826/2021.

08 de abr, 15:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-178/2021.

22 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4678/2020.

02 de dez, 16:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6154/2019.

12 de jul, 11:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3662/2019.

26 de jun, 11:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3209/2019.

16 de mai, 15:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2720/2019.

12 de dez, 15:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9615/2018

06 de nov, 16:31CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-9615/2018

04 de jul, 15:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9615/2018

26 de jun, 17:19CDCTramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Devolução à Mesa para novo despacho.

26 de jun, 17:19CDCTramitando em Conjunto

Não Apensação

Não apensação desta proposição à proposição PL 9615/2018 por ter sido votado o mérito da principal.

03 de mai, 15:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10064/2018.

27 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8431/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.431/2018, com fundamento no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

13 de abr, 16:54CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/18 PÁG 40 COL 01.

12 de abr, 18:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9615/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de abr, 13:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8431/2018, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.942/2018 com o Projeto de Lei nº 9.615/2018, considerando que as duas propostas visam a modificar a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de criar regras sobre a oferta telefônica de produto ou serviço a consumidor, regulando matéria idêntica ou correlata".

03 de abr, 21:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9942/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer regras de telemarketing ativo e qualificar como abusiva sua não observância".

03 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 310/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2018, de autoria do Senador Roberto Muniz, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer regras de telemarketing ativo e qualificar como abusiva sua não observância".