PL 9615/2018

06 de out, 12:14MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4058/2025 à proposição PL-4232/2021.

06 de out, 11:12MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3772/2025 à proposição PL-1173/2023.

29 de ago, 14:30MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2984/2025 à proposição PL-2407/2021.

06 de set, 13:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3401/2024 à proposição PL-1173/2023.

16 de ago, 13:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3149/2024 à proposição PL-2066/2024.

19 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho Autenticado

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2066/2024 à proposição PL-9615/2018.

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2066/2024.

01 de ago, 13:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3103/2023.

18 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 664/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 664/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.369/2019 e 9.615/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de mai, 13:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1112/2022.

03 de mai, 10:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 664/2022, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a desapensação doProjeto de Lei nº 2.369, de 2019,do Projeto de Lei nº 9.615, de2018".

02 de fev, 19:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4232/2021.

18 de mai, 15:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1226/2021.

13 de fev, 15:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 225/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer designação de relator e inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 9.615/2018 que 'Altera o art. 39 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a oferta telefônica de produto ou serviço a consumidor cujo número esteja inscrito em cadastro telefônico de proibição de oferta.'".

12 de nov, 09:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.787/2019, com fundamento nos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.431/2019 ao Projeto de Lei n. 9.615/2018. Por conseguinte, inclua-se a Comissão de Finanças e Tributação no rol das Comissões que deverão se pronunciar quanto à matéria. Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 9.615/2018 se encontra pronto para a Ordem do Dia, determino que o parecer da Comissão de Finanças e Tributação seja proferido em Plenário, por relator designado por esta Presidência. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.615/2018: CCTCI, CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

24 de out, 11:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2787/2019, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei nº 5.431, de 2019 com o Projeto de Lei nº 9.615, de 2018".

27 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.787/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.787/2019, com fundamento nos arts. 142 e 143, II, "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.431/2019 ao Projeto de Lei n. 9.615/2018. Por conseguinte, inclua-se a Comissão de Finanças e Tributação no rol das Comissões que deverão se pronunciar quanto à matéria. Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 9.615/2018 se encontra pronto para a Ordem do Dia, determino que o parecer da Comissão de Finanças e Tributação seja proferido em Plenário, por relator designado por esta Presidência. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.615/2018: CCTCI, CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]"

14 de ago, 21:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2162/2019, pelo Deputado Jorge Braz (PRB/RJ), que "Requer Urgência para a apreciação do PL nº 9615/2018 que 'Altera o art. 39 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990(Codigo de Defesa do Consumidor), para vedar a oferta telefônica de produto ou serviço a consumidor cujo número esteja inscrito em cadastro telefônico de proibição de oferta.' ".

29 de jul, 14:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1994/2019, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 9615/2018, que altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a oferta telefônica de produto ou serviço a consumidor cujo número esteja inscrito em cadastro telefônico de proibição de oferta.".

29 de jul, 15:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4119/2019.

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2019, Letra C.

07 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luizão Goulart (PRB-PR).

07 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

07 de mai, 12:38CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018, do PL 10064/2018, do PL 23/2019 e do PL 2369/2019 apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das emendas adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta Comissão.

07 de mai, 12:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Valtenir Pereira

06 de mai, 10:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2369/2019.

25 de abr, 19:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018, do PL 10064/2018 e do PL 23/2019, apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das emendas aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta Comissão.

25 de abr, 19:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).