PL 997/2025

14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

10 de out, 15:33CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

10 de out, 11:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem.

01 de out, 20:38CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

01 de out, 20:38CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

10 de set, 21:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 11:56CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

15 de mai, 10:02CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 135

09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 997/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) o Programa IR Verde Pet para contribuintes que adotarem animais resgatados de abrigos públicos e organizações não governamentais (ONGs) cadastradas, e dá outras providências".