PL 9979/2018

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

03 de fev, 12:31MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2023 12:31:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2022).

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 17/12/2022, Letra B.

15 de dez, 11:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 09:11CCTIArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de ago, 12:39CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela rejeição.

02 de ago, 12:39CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).

13 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

30 de mai, 10:40CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

27 de abr, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

03 de dez, 19:14CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.

03 de dez, 19:14CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA).

24 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD do dia 11/09/19 PÁG 584, Letra A.

10 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA)

09 de set, 14:18CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

09 de set, 14:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 09:00CSAUDEArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

03 de set, 14:00CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Silvia Cristina

12 de jul, 14:32CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

12 de jul, 14:32CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

10 de jul, 16:13CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

19 de fev, 20:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jun, 16:53CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 62 COL 01.

08 de jun, 09:14MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 16:52PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9979/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo no financiamento da previdência social".