PL 999/2007

03 de set, 13:39PLEN

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jul, 15:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-650/2007

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 785/2024, por ter sido aprovado o REQ 1092/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 785/2024, por ter sido aprovado o REQ 1092/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

16 de abr, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-62/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 15:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4265/2012.

16 de fev, 17:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 05 07 PAG 24431 COL 01.

17 de mai, 10:15MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-650/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de mai, 13:51PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Medrado (PDT-BA).