PLP 1/2003

21 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOAção: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

21 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOAção: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n. 642/07/PS-GSE.

31 de out, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1948/2007, pelo Deputado Eliene Lima, que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal".

31 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLPs 159/04 e 181/04, apensados, deste, em face do arquivamento dos mesmos.

31 de out, 00:00PLENArquivada

Não Informado

A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 1-D/03).DCD de 01/11/07 PÁG 58809 COL 02.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Maurício Rands (PT-PE).

31 de out, 20:06PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 124; Não: 261; Abst.: 0; Total: 385.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

31 de out, 20:06PLENArquivada

Adiamento de Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 112; Não: 263; Abst.: 1; Total: 376.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Guilherme Menezes (PT-BA).

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Votação da Emenda de Plenário nº 13, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 11. Sim: 102; Não: 252; Abst.: 1; Total: 355.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Votação da Emenda de Plenário nº 11, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado do art. 5º da Emenda de Plenário nº 2, em substituição ao art. 5º da Subemenda Substitutiva oferecida em Plenário pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Rejeitado o artigo. Sim: 116; Não: 284; Abst.: 0; Total: 400.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

31 de out, 20:06PLENArquivada

Não Informado

Votação do art. 5º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família em substituição ao art. 5º da Subemenda Substitutiva oferecida em Plenário pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

31 de out, 20:06PLENArquivada

Votação

Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:06)

31 de out, 16:52PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1948/2007, pelo Deputado Eliene Lima, que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal".

31 de out, 14:00PLENArquivada

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão. (PLP 1-C/03)

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Mantido o inciso. Sim: 319; Não: 29; Abst.: 1; Total: 349.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM).

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do inciso III do art. 4º da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PHS,PRB.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Mantido o inciso. Sim: 296; Não: 62; Abst.: 4; Total: 362.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ciro Gomes (PSB-CE), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do inciso I do art. 4º da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PHS,PRB.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Estão prejudicados o Projeto inicial, o Substitutivo oferecido pela Comissão de Seguridade Social e Família, as Subemendas oferecidas pela Comissão de Finanças e Tributação, as Subemendas oferecidas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, os Projetos de Lei Complementar de nºs 159/04 e 181/04, apensados, e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14, ressalvados os destaques.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva. Sim: 291; Não: 111; Abstenção:1; Total: 403.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, com as alterações posteriores feitas pelo próprio Relator, ressalvados os destaques.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 283; Abst.: 2; Total: 411.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Dr. Pinotti, na qualidade de Líder do DEM, pelo Dep. Emanuel Fernandes, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

31 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita destaque para votação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família em preferência à Subemenda Substitutiva oferecida em Plenário pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

31 de out, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands

31 de out, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 14 e da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

31 de out, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 14.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CSSF, pelo Dep. Guilherme Menezes

31 de out, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 7, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 3 a 5 e de 9 a 14.

31 de out, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

31 de out, 11:40PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 131/2007, pelo Dep. Fernando Coruja, que "recorre, nos termos do art. 95, § 8, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n° 226, de 2007, sobre a concessão de prazo para emissão de parecer a matérias em regime de urgência urgentíssima."

30 de out, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1926, pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT, que " requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 487 de 2005, que dispo~e sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências .

30 de out, 14:00PLENArquivada

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 226/2007, do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), que questiona a concessão de prazo de uma sessão ao Dep. Guilherme Menezes para emitir parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família às emendas de Plenário apresentadas ao PLP 1/03, que tramita em regime de urgência urgentíssima. Indeferida pela Presidência. O Dep. Fernando Coruja recorre à CCJC (Recurso nº 131/2007).

30 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), para proferir seu parecer às Emendas de Plenário. (PLP 1-B/03)

30 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

O Projeto foi emendado.

30 de out, 14:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de out, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rita Camata (PMDB-ES), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

30 de out, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da discussão em turno único.

30 de out, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

30 de out, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

30 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para a apreciação do PLP 1-A/03, item 12 da pauta, como primeiro item da Ordem do Dia.

30 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria sobre a mesa.

29 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Apensação, Req. nº 1918/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD 30 10 07 PAG 57852 COL 01.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1918, pela Comissão de Finanças e Tributação, que requer apensação do Projeto de Lei Complementar nº 90/07 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/03.

25 de out, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução). DCD de 26/10/07 PÁG 57423 COL 01.

25 de out, 12:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da discussão em turno único.

25 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicado

Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).

25 de out, 12:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Vicentinho, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

25 de out, 12:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

25 de out, 12:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para que o PLP 1-A/03, item 11 da pauta, seja apreciado como primeiro item da Ordem do Dia.

25 de out, 12:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 12:00)

24 de out, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.DCD de 25 10 07 PÁG 57525 COL 01.

24 de out, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

24 de out, 14:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 278; Abstenção: 05; Total: 391.

24 de out, 19:39PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 128/2007, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 223, de 2007, a respeito do pedido de verificação de votação."

24 de out, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 128/2007, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 223, de 2007, a respeito do pedido de verificação de votação."

24 de out, 14:00PLENArquivada

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 223/2007, do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a propósito do pedido de verificação feito pelo Dep. Décio Lima (PT-SC), da votação que rejeitou o Requerimento de encerramento de discussão; alega que a parte vencedora de uma votação não pode pedir a verificação do seu resultado. Indeferida pela Presidência, que esclarece não ter como, regimentalmente, impedir o pedido de verificação. O Dep. Arnaldo Faria de Sá recorre à CCJC (Recurso nº 128/2007).

24 de out, 14:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Décio Lima, na qualidade de Líder do PT, e pelo Dep. Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

24 de out, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP) e Dep. Manato (PDT-ES).

24 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

24 de out, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

24 de out, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

24 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita inversão da pauta, para que o PLP 1-A/03, item 11, passe a figurar como primeiro item.

24 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita preferência para que o PLP 1-A/03, item 11 da pauta, seja apreciado como primeiro item da Ordem do Dia.

24 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria sobre a mesa.

23 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 387/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

23 de out, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

23 de out, 10:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

23 de out, 10:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

17 de out, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de out, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17 de out, 17:34PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1869/2007, pelo Deputado Rômulo Gouveia, que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 01, de 2003 que Regulamenta o § 3° do Art. 198 da Constituição Federal".

16 de out, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 922/2007 do Sr. Acélio Casagrande que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003.DCD de 17/10/07 PÁG 54495 COL 01.

16 de out, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 922/2007 => PLP 1/2003.

29 de ago, 18:54PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1553/2007, pela Deputada Maria do Rosário, que "Requer inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2003, que regulamenta o § 3º do art.198 da Constituição Federal, que trata da aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde".

09 de ago, 11:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1432/2007, pelo Deputado Renato Molling, que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 01, de 2003 que Regulamenta o § 3º do Art. 198 da Constituição Federal.

09 de mai, 20:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC).

08 de mai, 19:20PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP).

08 de mai, 15:07PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC).

06 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho

INDEFIRO a solicitação do desarquivamento desta proposição, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01.

22 de fev, 17:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

06 de fev, 14:38MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.

25 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 275-C/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

25 de abr, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

20 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Cancelada a Ordem do Dia.

19 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

19 de abr, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

12 de abr, 09:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 281/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

12 de abr, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

11 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 280/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

11 de abr, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

10 de abr, 19:05PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

10 de abr, 19:05PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/10/05 PÁG 48261 COL 02, Letra A.

20 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22 de fev, 17:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 159/2004 e do PLP 181/2004, apensados, com emendas.

02 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

11 de nov, 11:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-159/2004, PLP-181/2004 apensadas.

10 de nov, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de out, 16:21CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 159/04 e 181/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 159/04 e 181/04, apensados, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emendas.

24 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

18 de ago, 14:50CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Dep. Angela Guadagnin

16 de ago, 16:06CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-159/2004, PLP-181/2004 apensadas.

11 de ago, 10:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de ago, 14:35CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 96/2004 CSSF, pela Dep. Angela Guadagnin

12 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

07 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Darcísio Perondi.

22 de jun, 17:15CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação deste, do PLP 159/2004, e do PLP 181/2004, apensados, com substitutivo.

02 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Novo despacho

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição Justiça e de Cidadania.(Novo Despacho).

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência, revendo o despacho aposto a este Projeto, para determinar que a CCJC se manifeste também quanto ao mérito da proposição.

20 de mai, 18:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-181/2004.

11 de mai, 17:42CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 159/2004, apensado.

16 de abr, 12:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-159/2004.

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA)

30 de mar, 19:01CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação, com substitutivo.

30 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Menezes

30 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

26 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia

19 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2003 PÁG 7028 COL 02.

18 de mar, 16:41CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 17:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões : Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

18 de fev, 14:39PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP 1/2003, pelo Dep. Roberto Gouveia, que "regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal."