PLP 10/2003

15 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 51/2023, conforme despacho do nseguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 51/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 52/2019 e n. 10/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

15 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 48/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 48/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetosde Lei Complementar n. 77/2019 e n. 10/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

07 de fev, 10:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2019, do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2003. ".

07 de fev, 10:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 48/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2019, do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2003".

28 de mar, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-77/2019.

27 de mar, 11:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-52/2019.

30 de ago, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-310/2016

30 de ago, 09:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PLP-310/2016.

22 de mar, 10:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-248/2016.

26 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para reexame.

26 de ago, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

25 de ago, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 16:59CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 107/2003, do PLP 294/2013, do PLP 65/2015 e do PLP 269/2013, apensados.

01 de jun, 16:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

11 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), em virtude de novo apensado.

07 de mai, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-65/2015.

04 de mar, 09:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-726/2015.

03 de mar, 09:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-673/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 07/10/14, Letra A, PAG 90 COL 01.

29 de out, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 107/2003, do PLP 294/2013 e do PLP 269/2013, apensados.

29 de out, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

12 de jul, 10:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-294/2013.

23 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

16 de fev, 17:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

27 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mar, 14:00CCJCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-576/2007.DCD 04 05 07 PAG 20852 COL 01.

26 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-424/2007. DCD 27 04 07 PAG 19454 COL 01.

07 de fev de 2023REQ 48/2023Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2019, do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2003.

07 de fev de 2023REQ 51/2023Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2019, do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2003.