PLP 10/2019

07 de jul, 20:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-121/2023.

27 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD))

24 de nov, 10:40CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de nov, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Carlos , deixou de ser membro da Comissão

07 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)

17 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.103/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.103/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 248/2019 e o Projeto de Lei Complementar n. 10/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

03 de dez, 11:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3103/2019, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei Complementar n. 248, de 2019, do Projeto de Lei Complementar n.10, de 2019".

12 de nov, 15:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-248/2019.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/19 PÁG 496.

12 de fev, 16:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de fev, 11:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de fev, 15:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 10/2019, pelo Deputado Valmir Assunção, que: "Altera a Lei Complementar no 150, de 1º de junho de 2015, que 'Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências', para estender ao trabalhador doméstico o direito à percepção do abono salarial, de que tratam o § 3o do art. 239 da Constituição Federal e o art. 9o da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990".