PLP 100/2021

11 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2707/2026.

11 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2707/2026,dos Srs. Augusto Coutinho e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 100/2021.

07 de mai, 10:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2707/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003".

25 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação deste, em face do arquivamento do PLP 234/2012, principal, realizado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

25 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

PLP nº 234/2012, principal: sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2024).

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PLP 234/2012, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jul, 11:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 25

08 de jul, 17:22MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-234/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de jun, 14:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 100/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003".

07 de maiREQ 2707/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.