PLP 100/2022

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marx Beltrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

09 de out, 17:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.

09 de out, 17:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

23 de mar, 20:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

15 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 119

15 de jul, 18:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de jul, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jul, 16:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 100/2022, pelos Deputados Tiago Andrino (PSB/TO) e Felipe Carreras PSB, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para reduzir a alíquota máxima do ISSQN incidente sobre os serviços de planos de saúde; prevê mecanismo de compensação aos Municípios pelas perdas decorrentes da referida redução; e altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os referidos serviços".