PLP 107/2023

25 de jun, 19:15CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PLP 292/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)., para o PLP 292/2016, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

15 de jun, 14:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

14 de jun, 19:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-292/2016.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mai, 10:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 107/2023, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Inclui os incisos XIII e XIV ao art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o incentivo a atividades físicas e a recuperação de pacientes vítimas da Covid-19 sejam incluídas no rol de despesas com ações e serviços públicos de saúde".