Projeto de Lei Complementar

PLP 11/2023

Dispõe sobre normas para a emissão de moeda pelo Banco Central

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 02 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

DiretrizesemissãomoedaBanco Central do Brasil (Bacen).

Tramitação 16 andamentos

  1. 02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

  2. 02 de mar, 14:34CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  4. 09 de jul, 14:31CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

  5. 24 de mar, 11:24CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  7. 05 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

  8. 26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) renunciou à relatoria.

  9. 20 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  10. 06 de mar, 15:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  11. 26 de set, 15:17MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PLP-191/2023.

    Documento
  12. 12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

  13. 30 de mar, 11:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  14. 29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 333

    Documento
  15. 28 de mar, 21:29MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  16. 02 de fev, 11:42MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 11/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre normas para a emissão de moeda pelo Banco Central".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
02 de mar, 00:00 · Designação de Relator(a)