PLP 114/2020

11 de jun, 09:36CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

10 de abr, 14:37CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

05 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.

27 de mar, 18:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 12/05/21 PÅG 1607, Letra A.

11 de mai, 15:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 12:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de mai, 10:44CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Adriana Ventura

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva

28 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dra. Soraya Manato e Diego Garcia.

20 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato

16 de abr, 14:34CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

16 de abr, 14:34CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de abr, 20:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 114/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum para cuidar da saúde, relativas ao enfrentamento de calamidade pública em virtude de situação epidemiológica declarada como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)".