PLP 122/2021

06 de abr, 23:59CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, deixou de ser membro da Comissão

14 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

01 de set, 10:08CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

30 de ago, 20:17MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.437/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 122/2021 para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução n.1/2023. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 122/2021: CMULHER, CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade(art. 151, II, do RICD)].

09 de ago, 15:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2437/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

09 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 174/2023 do Sr. Zé Vitor que requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

05 de jul, 14:17CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 174/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

28 de jun, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 29/06/2023, Letra A.

28 de jun, 12:14CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 12:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de jun, 11:26CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CMULHER (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

14 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

31 de mai, 19:47CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação.

31 de mai, 19:47CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

30 de nov, 10:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

28 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Major Fabiana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

28 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ)

21 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/21 PAG 342.

21 de set, 09:20CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

17 de set, 13:45MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de ago, 17:02MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 122/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Reconhece o tempo dedicado à maternidade para complementação dos prazos para aposentadoria de mães de baixa renda, nos termos dos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal".

09 de ago de 2023REQ 2437/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

05 de jul de 2023REQ 174/2023Redistribuição

Zé Vitor (PL)

Requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).