PLP 122/2022

04 de jun, 21:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

04 de jun, 21:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

05 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 744/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 744/2023, tendo em vista que o Projeto de Lei Complementar n. 122/2022 foi redistribuído, de ofício, à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, nos termos da Decisão da Presidência de 10 de março de 2023.Publique-se."

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 03/06/2023, Letra B.

02 de jun, 14:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 07:33CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de mai, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de mai, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

18 de mai, 17:47CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

18 de mai, 17:47CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

10 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 11/05/2023 PAG 568, Letra A.

10 de mai, 10:19CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

10 de mai, 08:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 08:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDE, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

03 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

24 de abr, 17:18CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

24 de abr, 17:18CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDE, pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

22 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

20 de mar, 11:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 744/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 122/2022".

10 de mar, 10:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

04 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 50

04 de out, 12:26CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

03 de out, 15:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de set, 09:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 122/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que "Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para possibilitar a constituição de preposto pelas microempresas e empresas de pequeno porte para participação em audiências nos juizados especiais cíveis".

20 de mar de 2023REQ 744/2023Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 122/2022.