Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 25/05/2023, Letra B.
24 de mai, 14:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
24 de mai, 10:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
23 de mai, 20:38CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de mai, 19:11CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento23 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Waiãpi, pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
16 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
27 de abr, 15:28CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento27 de abr, 15:28CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).
Documento23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)
20 de out, 08:03CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
19 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 20/10/2022 PAG 525, Letra A.
Documento19 de out, 16:26CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de out, 15:04CVTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento19 de out, 10:15CVTAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de out, 10:15CVTAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Franco Cartafina
02 de ago, 19:45CVTAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.
Documento02 de ago, 19:45CVTAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
Documento29 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 459.
Documento28 de mai, 17:41CVTAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CVT.
27 de mai, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento14 de mai, 14:10PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 129/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que: "Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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