PLP 130/2004

16 de abr, 14:05CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de out, 17:25CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda e, no mérito, pela aprovação.

20 de out, 17:25CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

14 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de dez, 10:37CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade.

03 de dez, 10:37CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

21 de fev, 15:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 574/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 16:53CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Valtenir Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)

11 de fev, 09:28MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2015.

05 de fev, 12:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 15:49CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 40 COL 01, Letra A.

24 de fev, 18:14MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-456/2011.

22 de fev, 17:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 456/2011, pelo Dep. Vander Loubet, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

11 de nov, 10:46CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

11 de nov, 10:46CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes

15 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)