Projeto de Lei Complementar

PLP 130/2023

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 20 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Palavras-chave

AlteraçãoMarco Civil da Internet (2014)regulamentaçãoModeração de conteúdoProvedor de conteúdoRede social digitalUsuário de serviçosdireitos.

Tramitação 4 andamentos

  1. 08 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2023 PAG 367

    Documento
  2. 07 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PLP n. 130/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2335/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 01 de ago, 18:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2335/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PLP 130/2023, que propunha 'Alterar a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais'".

    Documento
  4. 20 de jun, 09:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PLP n. 130/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 01 de ago de 2023REQ 2335/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

    Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PLP 130/2023, que propunha "Alterar a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
08 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição