Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2023 PAG 367
Documento07 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PLP n. 130/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2335/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
01 de ago, 18:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2335/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PLP 130/2023, que propunha 'Alterar a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais'".
Documento20 de jun, 09:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 130/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais. ".
Documento01 de ago de 2023REQ 2335/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PLP 130/2023, que propunha "Alterar a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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