PLP 137/2022

11 de dez, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

18 de out, 14:41CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de set, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

28 de mar, 21:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-4/2023.

28 de mar, 21:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-3/2023.

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

16 de nov, 17:27CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 22

11 de nov, 12:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 137/2022, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Altera a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, para tornar permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural". Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.