Projeto de Lei Complementar

PLP 138/2021

Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CINDRE Apresentada em 15 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

RegulamentaçãoConstituição Federal (1988)criaçãoRegião Tocantinacomplexo geoeconômicosocial e culturaldesenvolvimento regionalMaranhãoPará (Estado)Tocantins. _Uniãoação administrativareduçãodesigualdade regional.

Tramitação 30 andamentos

  1. 10 de fev, 10:16CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

  2. 09 de out, 09:34CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 02 de jun, 10:11CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

  4. 26 de mar, 17:01CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  6. 23 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

  7. 16 de abr, 09:35CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  8. 04 de abr, 23:59CINDREAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Henrique Júnior, deixou de ser membro da Comissão

  9. 03 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Henrique Júnior (PL-MA)

  10. 20 de mar, 15:05CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 13 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/03/2024)

  12. 08 de nov, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

  13. 04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 05/08/2023, Letra A.

  14. 03 de ago, 10:51CINDREAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.

  15. 03 de ago, 10:41CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 02 de ago, 11:00CDEAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 02 de ago, 11:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pela Relatora.

  18. 15 de jun, 15:58CDEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição.

    Documento
  19. 15 de jun, 15:58CDEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  20. 12 de abr, 00:00CDEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

  21. 22 de mar, 20:08MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  22. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bosco Saraiva, deixou de ser membro da Comissão

  23. 11 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

  24. 03 de mai, 12:27CDEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 27 de abr, 09:00CDEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  26. 27 de out, 00:00CDEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

  27. 22 de out, 10:50CDEAguardando Deliberação

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  28. 21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 114

    Documento
  29. 19 de out, 21:14MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  30. 15 de set, 20:30MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 138/2021, pelo Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA), que "Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CINDRE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
10 de fev, 10:16 · Designação de Relator(a)