Projeto de Lei Complementar
Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de fev, 10:16CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
09 de out, 09:34CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de jun, 10:11CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
26 de mar, 17:01CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
23 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
16 de abr, 09:35CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de abr, 23:59CINDREAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Henrique Júnior, deixou de ser membro da Comissão
03 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henrique Júnior (PL-MA)
20 de mar, 15:05CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/03/2024)
08 de nov, 00:00CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)
04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 05/08/2023, Letra A.
03 de ago, 10:51CINDREAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
03 de ago, 10:41CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de ago, 11:00CDEAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de ago, 11:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pela Relatora.
15 de jun, 15:58CDEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição.
Documento15 de jun, 15:58CDEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento12 de abr, 00:00CDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
22 de mar, 20:08MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bosco Saraiva, deixou de ser membro da Comissão
11 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
03 de mai, 12:27CDEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 09:00CDEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
27 de out, 00:00CDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
22 de out, 10:50CDEAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 114
Documento19 de out, 21:14MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento15 de set, 20:30MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 138/2021, pelo Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA), que "Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.