PLP 14/2019

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 164, de 2012, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/8/2024 - 13h55 - 162ª Sessão).

28 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/8/2024 - 13h55 - 162ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PLP 164/2012, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jun, 19:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-98/2023.

26 de nov, 18:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

25 de fev, 16:04CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/19 PÁG 173.

21 de fev, 10:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-164/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de fev, 12:49PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 14/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Revoga o § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000".