PLP 144/2004

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 3 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 16:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

26 de jun, 16:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 10:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

21 de nov, 10:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

19 de mar, 21:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

13 de fev, 10:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de set, 17:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste, e do PLP 336/2006, apensado.

01 de set, 17:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

03 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

06 de fev, 09:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

03 de fev, 16:19PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 25 COL 01 Suplemento.

17 de fev, 11:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011.

16 de fev, 15:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

24 de nov, 10:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)

15 de mai, 10:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-336/2006 apensada.

14 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de abr, 14:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP nº 336/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº 336/06, apensado, com Substitutivo.

24 de abr, 14:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel