PLP 145/2020

18 de nov, 14:30CASPArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 119/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.

03 de nov, 12:12CASPArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa. ".

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 143, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão)

26 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

12 de jun, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jun, 19:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-55/2023.

11 de nov, 12:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-133/2022.

10 de mar, 10:54CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PLP-143/2020

03 de dez, 10:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-150/2020.

03 de dez, 10:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-148/2020.

04 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 41.

03 de nov, 14:43MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-143/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mai, 18:20MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 145/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Revoga o art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”".