PLP 148/2022

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 17/06/2023, Letra B.

16 de jun, 09:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de jun, 16:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA).

07 de jun, 14:59CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

07 de jun, 14:59CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 29/04/2023, Letra A.

28 de abr, 14:39CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

28 de abr, 11:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 09:36CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDE, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

26 de abr, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de abr, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

19 de abr, 10:34CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 1 CDE, pelos Deputados Liderança do União e Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

13 de abr, 18:54CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

13 de abr, 18:54CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDE, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

22 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

10 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 112

08 de dez, 15:07CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

07 de dez, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de dez, 10:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 148/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para flexibilizar os critérios de recolhimentos em atraso dos débitos tributários apurados no Simples Nacional".