Projeto de Lei Complementar
PLP 151/2024
Dispõe sobre a criação de um Sistema Nacional de Monitoramento de Gastos em Saúde Pública e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Altera a Lei complementar nº 101 de 2000.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
01 de jul, 13:28CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).
13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 44.
Documento13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento07 de out, 12:06MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 151/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Dispõe sobre a criação de um Sistema Nacional de Monitoramento de Gastos em Saúde Pública e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Parecer
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Relator
- Marcos Tavares PDT
- Último andamento
- 01 de jul, 13:28 · Designação de Relator(a)
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