Coronel UlyssesUNIÃOPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o combate ao crime organizado no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 153/2024
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Educação e aguarda inclusão na pauta para ser votado. Em 15/07/2026, a matéria foi retirada da pauta por acordo entre os parlamentares.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Educação precisa marcar uma nova data para a votação do parecer da relatora.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Senado Federal - Vanderlan Cardoso
- Relator
- Duda Salabert PSOL
- Apresentada em
- 10 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
15 de jul · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
21 de mai · CE
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
21 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
10 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
19 de mar de 2025 · CE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
13 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 48.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
10 de dez de 2024 · PLEN
Apresentação do PLP n. 153/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios".
10 de dez de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 1352/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 153, de 2024, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios".
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