Projeto de Lei Complementar

PLP 157/2022

Cria o Programa de Financiamento do Crescimento e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 15 de dez de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Financiamento do Crescimentofomentoinvestimento públicofinalidadeaumentoempregorendapopulação. _Participaçãoexigênciaestado (ente federado)municípiocriaçãofundo de investimentoinfraestruturarecursosexclusividadefinanciamentoprojeto estruturante. _Uniãorepassetransferência diretamovimentaçãoinstituição financeira oficial federalestado (ente federado). _Regulamentometodologiacálculotaxa de repasse. _Ente federadointerrupçãopagamentoserviçosdívidarecebimentoposterioridaderegularização. _Metainclusãomelhoriaeducação infantileducação básica. _Tribunal de Contas da Uniãocomprovaçãopercentualcumprimentometafiscalizaçãoutilizaçãoinfraestrutura. _CumprimentoDistrito Federal (Brasil)adesãonovocontrato.

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de abr, 14:37CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  2. 05 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.

  3. 27 de mar, 18:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  4. 02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 536

    Documento
  5. 26 de dez, 15:16CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  6. 22 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 15 de dez, 09:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 157/2022, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria o Programa de Financiamento do Crescimento e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
10 de abr, 14:37 · Recebimento