PLP 160/2022

14 de jun, 19:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-78/2023.

14 de jun, 19:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-68/2023.

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Em decorrência da desapensação do PLP 139/2022, o PLP 160/2022 passa a tramitar apensado ao PLP 141/2007.

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Revejo o despacho aposto ao PLP 139/2022 para determinar a desapensação do PLP 141/2007 e, em seguida, sua distribuição às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 549

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-139/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 11:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 160/2022, pela Deputada Marília Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências".