PLP 162/2020

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

26 de abr, 15:54CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

26 de abr, 15:54CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

29 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

29 de mar, 20:16CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 18:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

19 de dez, 17:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

19 de dez, 17:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 26.

03 de dez, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de jun, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 162/2020, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui o Simples Social - tratamento simplificado para as obrigações acessórias das Organizações da Sociedade Civil de pequeno porte e estabelece requisitos em atendimento à exigência do §7º do artigo 195 da Constituição Federal".