PLP 165/2022

17 de jun, 15:14CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

19 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

17 de mar, 11:02CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 421

14 de mar, 18:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de dez, 20:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 165/2022, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Altera a Lei do ISS e a Lei Kandir, para adaptar a legislação tributária ao regime de contratação de capacidade instituído pela Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021)".