PLP 171/2021

24 de jul, 14:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

13 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 14/09/2023, Letra A.

13 de set, 11:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-191/2021 apensada.

13 de set, 10:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj.

30 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

30 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

23 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de ago, 11:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 17:13CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.

14 de jun, 17:13CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Israel Batista, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 09:34CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

30 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

30 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Patrus Ananias.

30 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

03 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

03 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

03 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Israel Batista.

03 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

12 de jul, 13:20CEAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata na Comissão n. 80/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer inclusão de matéria extrapauta".

23 de jun, 15:21CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.

23 de jun, 15:21CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

02 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF)

02 de mai, 12:10CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

02 de fev, 21:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-191/2021.

07 de dez, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 195.

10 de nov, 16:36CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de nov, 16:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2276/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o despacho requerido já foi exarado. Publique-se."

29 de out, 14:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2276/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a distribuição do projeto de lei complementar nº 171/2021, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa".

20 de out, 10:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 171/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa".