PLP 174/2019

16 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 2.498/2024, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 do Projeto de Lei Complementar n. 174/2019. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade e ao exame das Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.

04 de jul, 09:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2498/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2022 do Projeto de Lei Complementar 174 de 2019".

30 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

25 de nov, 11:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-138/2022.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

31 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 01/11/19 PÁG 283, Letra A.

30 de out, 16:51CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

27 de set, 13:11CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação.

27 de set, 13:11CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

29 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

20 de ago, 16:24CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

31 de jul, 16:39CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 19.

29 de jul, 15:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de jul, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 174/2019, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Inclui os artigos 13-A e 13-B na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a fim de reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica".

04 de jul de 2024REQ 2498/2024Desapensação

Sergio Souza (MDB)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2022 do Projeto de Lei Complementar 174 de 2019