PLP 18/2025

23 de abr, 16:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2026, Letra A.

22 de abr, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Professora Marcivania.

25 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

16 de mar, 13:43CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

16 de mar, 13:42CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP).

04 de mar, 17:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

03 de fev, 16:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de nov, 12:13CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

11 de mar, 15:59CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025 PÁG 408.

24 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de fev, 15:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 18/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para dispor sobre a vedação do uso da denominação 'quarto de empregada' ou 'dependência de empregada' nos contratos, projetos arquitetônicos ou em avisos de quaisquer espece, nos espaços privados e públicos".