PLP 182/2025

01 de dez, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 222, Letra A.

01 de dez, 13:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Daniel Agrobon e Pauderney Avelino. O Deputado Vermelho apresentou voto em separado.

25 de nov, 20:51CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Daniel Agrobom e Hildo Rocha.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Mauro Benevides Filho.

12 de nov, 08:35CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a redução linear de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quotafixa".

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

11 de nov, 19:30CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

11 de nov, 19:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE).

11 de nov, 14:37CFTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

04 de nov, 18:34CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 182/2015; e, no mérito, pela aprovação do PLP 182/2015, com substitutivo.

04 de nov, 18:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE).

15 de out, 12:57CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

08 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

08 de out, 16:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de out, 10:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de ago, 18:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 182/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a redução linear de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa".

12 de nov de 2025REQ 104/2025(Outros)

Mauricio do Vôlei (PL)

Dispõe sobre a redução linear de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa.