PLP 191/2019

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2023, Letra B.

30 de jun, 08:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 09:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Helder Salomão.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

22 de mai, 11:40CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

22 de mai, 11:40CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/02/20 PÁG 383, Letra A.

04 de fev, 14:43CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

10 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

informativo CONOF

02 de dez, 10:07CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

02 de dez, 10:07CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

02 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

26 de ago, 17:31CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/19 PÁG 36.

26 de ago, 10:27MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de ago, 19:23MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 191/2019, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Acrescenta o art. 48-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir um código identificador das coordenadas geográficas (georreferenciamento) que permita o monitoramento e a fiscalização, do andamento das obras públicas, na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios".