Projeto de Lei Complementar

PLP 197/2019

Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 28 de ago de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei complementardesburocratizaçãocomprovaçãodadosbeneficiárioFundo de Terras e da Reforma Agráriaaumentofonte de recursosautonomiagestor financeiro.

Tramitação 23 andamentos

  1. 30 de jun, 18:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PLP-123/2023.

    Documento
  2. 27 de abr, 16:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  4. 09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

  5. 12 de mai, 17:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 19 de fev, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

  7. 06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 07/12/19 PÁG 215 , Letra A.

    Documento
  8. 05 de dez, 16:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  9. 04 de dez, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    Documento
  10. 04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Vinícius Poit. APROVADO.

  11. 28 de nov, 09:36CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  12. 28 de nov, 09:36CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP).

    Documento
  13. 26 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

  14. 05 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  15. 30 de out, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg.

  16. 30 de out, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    O relator leu o parecer.

  17. 24 de out, 17:47CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação.

    Documento
  18. 24 de out, 17:47CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP).

    Documento
  19. 10 de out, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

  20. 16 de set, 17:02CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  21. 16 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 103.

    Documento
  22. 13 de set, 15:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  23. 28 de ago, 13:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 197/2019, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que 'Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
30 de jun, 18:53 · Notificação de Apensação