PLP 2/2025

06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 07/06/2025 PÁG 761, Letra A.

02 de jun, 19:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de mai, 14:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.

20 de mai, 20:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mai, 16:40CAPADRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de abr, 10:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.

25 de abr, 10:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).

04 de abr, 17:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1295/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei Complementar – PLP 2/2025, para que a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS se manifeste sobre o mérito da matéria".

03 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

13 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 120.

13 de fev, 10:46CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de fev, 13:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de fev, 08:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 2/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Agrário".

04 de abr de 2025REQ 1295/2025Redistribuição

João Daniel (PT)

Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei Complementar – PLP 2/2025, para que a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS se manifeste sobre o mérito da matéria.