PLP 204/2024

16 de out, 15:16CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

15 de out, 15:03CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de abr, 16:14CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

18 de mar, 16:37CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 183.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de nov, 14:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 204/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a Aeronáutica a transportar brasileiros falecidos e seus acompanhantes, quando se tratar de pessoas em situação de hipossuficiência que necessitem realizar traslado à cidade de domicílio".